Unificação de Lotes
Entenda como funciona e quais os processos necessários.
O QUE É UNIFICAÇÃO DE LOTES OU REMEMBRAMENTO?
O remembramento nada mais é do que a fusão ou unificação de dois ou mais lotes, com o objetivo de formar uma área maior para edificação. Parece simples, mas nem tanto.
Assim como o desmembramento ou loteamento, esse instrumento também tem suas complicações. Em bom português, existe muita burocracia atravancando todos esses processos.
E pode acreditar: trabalhando com construção, mais dia menos dia você vai encontrar uma situação de remembramento para resolver, se ainda não encontrou.
QUAIS AS SITUAÇÕES PARA SE FAZER A UNIFICAÇÃO?
Existem duas situações mais comuns onde os proprietários buscam essa alternativa.
1. O proprietário adquire uma ou mais áreas vizinhas ao seu terreno para construir um imóvel maior, que ocupa o espaço de mais de um lote. Uma casa bastante ampla, por exemplo, com piscina, pátio grande, diversas vagas de garagem e outras facilidades.
2. Quando o proprietário unifica dois ou mais lotes em um único registro, ficando com uma área maior.
Depois, divide essa área em lotes menores, dentro da metragem mínima permitida na cidade, para construção de imóveis de aluguel ou venda.
BUSQUE A AJUDA DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS
Resumindo, o remembramento é um instrumento válido de regularização da propriedade de terrenos e para adequação de áreas visando novos empreendimentos.
Envolve, sim, trâmites às vezes muito complicados. Mas não muito diferentes de outros procedimentos de parcelamento dos solos.
O mais importante, neste como nos outros casos, é o perfeito conhecimento da legislação e a ajuda de profissionais qualificados e experientes para essa tarefa.
